INVIPTUS - Política de Privacidade v. 14.09 - Setembro de 2014
A presente declaração é fornecida nos termos do art. 13 do D. lgs n. 196/2003 (e posteriores alterações) apenas para o sítio br.inviptus.com e para os tratamentos realizados por Inviptus, não para sujeitos terceiros como os Corregistros ou eventualmente consultados pelo usuário através do link.

Titular do tratamento
Titular do tratamento, Antevenio Srl, viale Francesco Restelli 3/7 20124 (doravante Antevenio).

Dados sensíveis e judiciais É expressamente proibido aos usuários de conferir no ato da inscrição no sítio ou posteriormente no sítio Inviptus, também indiretamente, dados pessoais sensíveis, isto é relativos a (I), raça ou etnia de origem, (II) tendências políticas, (III) crenças religiosas e filosóficas, (IV) participação a organizações sindicais e políticas, (V) doenças físicas e mentais, (VI) preferências sexuais, (VII) infrações ou processos legais.

Finalidade do tratamento
Os dados solicitados e conferidos pelo usuário, permitem principalmente de aceder a uma série de serviços para facilitar a pesquisa de trabalho por parte dos usuários tais como a gestão do curriculum e o job alert.

FINALIDADES CONTRATUAIS

Os dados fornecidos e recolhidos podem ser utilizados também para:
● a gestão das solicitações, das reclamações e do contencioso;
● cumprimento de ordens e solicitações das autoridades competentes para a determinação de caso de infração ou objeto de inquérito.
● para o cumprimento de obrigações de lei fiscais (emissão de faturação, registro clientes, comunicações obrigatórias, etc), contabilísticas (das escrituras contabilísticas, análise de orçamento, recuperação créditos, etc.) ou de segurança pública (eventuais obrigações de comunicação a entes públicos impostos por normas imperativas como, por exemplo. antiterrorismo, branqueamento de capitais, etc.).
● Envio de newsletter de serviços

Esses tratamentos reentram dos casos de exclusão do consentimento nos termos do art. 24 do D.Lei 196/03. A falta de fornecimento pode comportar a impossibilidade de ativar os serviços necessários.

Outras finalidades do tratamento

FINALIDADES DE MARKETING DIRETO POR PARTE DE ANTEVENIO
em caso de fornecimento de um específico consentimento, podemos também enviar marketing selecionado na base dos interesses do usuário que requer as seguintes atividades todas realizadas por Antevenio:

● Realização de pesquisas de mercado e estatísticas imputáveis a iniciativas de Antevenio e de seus clientes e parceiros comerciais.
● Envio de material publicitário (marketing) imputável a iniciativas, produtos e serviços de Antevenio e de seus clientes e parceiros comerciais.
● Análise dos dados conferidos ou gerados pela utilização dos serviços solicitados para oferecer serviços personalizados e selecionar as informações de efetivo interesse,
● Perfilização do usuário no relatório às características de uso dos serviços, acesso às plataformas informativas, mediante interligação dos dados de navegação, etc
● Personalização dos envios publicitários com base no perfil do usuário
● Envio direto via e-mail, via telefone, via celular, via sms, via fax das ofertas de interesse do usuário
● Newsletter informativa de análise sobre as mais recentes atividades de marketing
● Descontos, cupão brinde, amostras promocionais e outros materiais, bens e serviços em oferta propostos por empresas selecionadas e parceiros comerciais de Antevenio.
Na utilização do correio eletrônico, o titular para fins estatísticos e a fim de monitorizar a correta recepção e leitura por parte dos interessados da comunicação enviada, inserirá nas mesmas comunicações alguns tag que permitam a verificação da recepção, leitura da mensagem e verificação dos eventuais links selecionados pelo interessado;

Tratando-se de atividades meramente opcionais, a falta de concessão do relativo consentimento ou a sua posterior revogação não terão consequências relativas à prestação dos serviços contratualmente previstos, mas tornarão impossível atingir essas posteriores finalidades

COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS PARA FINALIDADES PROMOCIONAIS

Após a concessão de um ulterior e separado consentimento, sempre facultativo, Antevenio poderá ser autorizada a conferir a terceiros os dados pessoais recolhidos através do sítio br.inviptus.com para que estes os utilizem para suas finalidades de marketing.

Como alguns dos previamente citados sujeitos quais, com o prévio consentimento, podemos transferir-lhes os seus dados para fins promocionais como acima melhor especificado têm sede no estrangeiro também em Países não pertencentes à União Europeia, é solicitado um ulterior, explícito, consentimento para essa finalidade. Também neste caso, a falta do próprio não incide sobre a possibilidade de aceder aos serviços distribuídos por Antevenio, mas impede apenas que os seus dados sejam comunicados a esses sujeitos os quais, portanto, não poderão enviar-lhe as suas ofertas.

Em nenhum caso os seus dados pessoais serão divulgados.
Em nenhum caso serão tratados dados sensíveis.


De seguida, a lista dos parceiros Italianos e as suas respectivas informativas de privacidade, aos quais, após explícito consentimento, comunicaremos os dados:

De seguida, a lista dos parceiros residentes no estrangeiro e as suas respectivas informativas de privacidade, aos quais, após ulterior explícito consentimento, comunicaremos os dados:


Recordamos-lhe que os terceiros, cuja sede se encontre em Itália ou no estrangeiro, aos quais se devessem autorizar a comunicar os seus dados para as finalidades acima descritas, deverão ser considerados Titulares autônomos dos tratamentos que, após a comunicação, efetuarão. Por tal razão, os direitos que lhe são reconhecidos de acordo com os Arts. 7 e seguintes do Decreto legislativo. 196/2003 deverão, no caso, ser exercidos por ela diretamente nos seus confrontos.

Precisa-se que também este tratamento não é obrigatório e a falta de concessão do consentimento à sua realização não implica, para o interessado, a impossibilidade de obter os serviços necessários por parte de Antevenio.

Os parceiros de Antevenio aos quais, com o seu consentimento, enviaremos os seus dados para fins promocionais, pertencem às seguintes categorias merceológicas:

● Vestuário, moda, acessórios, calçados, óptica, bijutaria, joalharia, relógios

● Lentes e produtos para o cuidado dos olhos

● Íntimo, fatos de banho e acessórios

● Turismo, Aeroportos, voos, descontos em bilhetes, convenções, viagens, hotel, itinerários, restaurantes, resort, agroturismo, autocarro, bed & breakfast, albergues

● Artigos de couro, bolsas e malas

● Organização de eventos, casamento, party, concertos

● Crianças e primeira infância, bens e serviços, brinquedos, artigos e serviços para gestantes e mamãs

● Educação, cultura

● Anúncios imobiliários, compra e venda, aluguer, crédito

● Serviços para a casa, restruturações, decoração, móveis, portas, janelas, portas e blindagem de segurança, anti-intrusão e cofres, guardas privados e security

● Serviços para a pessoa (investigações, encontros e socialidade, perdidos e achados, saúde e bem-estar, herboristica e perfumarias, serviços de hotel assistidos, consultoria legal e contabilista

● Cultura e cursos de formação, cursos de especialização, master, recuperação escolar, assistência à preparação universitária, intercâmbios culturais

● Produtos financeiros, bancários, previdência, empréstimos e consolidação dívidas, investimentos, home banking, plataformas de investimento

● Auxílios para as pessoa: colchões, poltronas, elevadores e ascensores, banheiras ergonômicas, dispositivos vários também eletrônicos

● Serviços para a empresa (recuperação de créditos, informação comercial, publicidade e marketing, traduções, intérpretes, mudanças)

● Pesquisa e seleção de pessoal, ofertas de trabalho, estágios,

● Prevenção e dispositivos de segurança

● Gêneros alimentícios, biológicos, agricultura a KM zero,

● Bebidas e soft drinks, vinhos e licores

● Energy drink e suplementos alimentares (correta alimentação e fitness)

● Produtos para o cuidado do corpo, hair stylist, make-up, nail-art, beauty center e estética, tratamentos, cromoterapia, solário, ginásio, tratamentos termais, artigos de desporto

● Serviços médicos especializados, dentistas, branqueamento dentes, extensões cabelos, tratamento da pele e semelhantes

● Tatuagens, piercing e microdermoabrasão

● Produtos para a sanificação, a monitorização dos poluentes, filtros e purificadores

● Climatização e gestão do ambiente de vida

● Jardim e jardinagem, floricultura e "green thumb"

● Bricolage e "faça você mesmo"

● Depósitos temporários, storage e similares

● Serviços para animais de companhia, produtos alimentares, cuidado, pet care, acomodação e tratamentos

● Instalações elétricas, antirroubo, telefone, dados, via satélite, digital e similares

● Divertimento e lazer, jogos, consolas, consolas portáteis e informática

● Entretenimento multimédia:

● Assinaturas de canais a pagamento, pay per view, pay tv, on demand, etc.

● Canais temáticos para crianças ou por categorias de interesse, conteúdos multimédia, CD, DVD, Bluray, Streaming e download.

● Canais temáticos musicais, passatempos, cozinha, técnicos, culturais, etc

● Cinema e teatros, cabaret e espetáculos ao vivo, concertos, salas de prova, gravação, incisão, equipamentos vários, pós-produção, montagem mistura.

● Esporte, canais dedicados, revistas especializadas, assinaturas, descontos, vestuário, acessórios, ginásios, centros desportivos, manifestações e concursos

● Tecnologia, computador, tablet, câmeras fotográficas, telefonia, TV e HiFi

● Eletrodomésticos, decoração casa, toalhas, decoração artística

● Design de interiores, mobiliário e interior design

● Utilities e commodities: tarifas e gestores de energia e serviços

● Conexão dados, ADSL, fibra, telefonia fixa, via satélite, novas tecnologias de conetividade, provedor internet, serviços de internet, web design, redes sociais e serviços baseados na internet.

● Desenvolvimento páginas web, sítios, aplicações para computador e dispositivos móveis

● Telefonia móvel, operadores telefônicos, tarifas e promoções, serviços e iniciativas

● Associações, grupos, perdidos e achados, voluntariado, empenho social

● Impressão e edição eletrônica, ebook, jornais, periódicos, banda-desenhada, obras de arte e reproduções, coleções e selos

● Seguros para a casa, automóvel, pessoa, viagens, tarifas bonificadas, descontos e promoções

● Escolas de condução, recuperação de pontos, práticas automóvel, cartas especiais, renovação de cartas

● Automotive, tuning, práticas automóvel, compra e venda, aluguer, peças sobressalentes, manutenção e serviços para o mundo do automóvel e das motos,

● Encontros, concursos, eventos desportivos do mundo dos motores

● Ciclismo, equipamentos, eventos, serviços, peças sobressalentes e similares

● Mar, lago e rio: produtos e serviços para a navegação, a pesca, o turismo e o tempos livre, os desportos aquáticos

● Passatempos divertidos baseados em horóscopos, astrologia, magia, cartas, tarô, previsões sobre resultados desportivos e apostas

● Concursos e lotarias, jogos de prêmios e operações de prêmio


DEFINIÇÃO DE ATIVIDADES DE MARKETING E TIPO DE TRATAMENTO
Por atividades de marketing diretamente realizadas por Antevenio prévio consentimento apropriado, entendem-se a mais ampla gama de iniciativas promocionais de bens e serviços de caráter comercial classificáveis como marketing, telemarketing e web marketing: todas as ações da empresa associadas ao mercado destinadas ao posicionamento de produtos, bens e serviços, em particular:
- Direct E-mail Marketing (com o uso de específicas tecnologias tais como web bugs, bounce message, Tag para a confirmação de recebimento ou leitura, click-through, mass customization)
- Uso de sítios web, minisítios e landing pages dedicados à promoção de específicas iniciativas - Banner advertising
- Search engine marketing
- Marketing afiliadas
- On-line PR - Difusão comunicados de imprensa on-line e iniciativas Pay Per Post
- Advergame
- Concursos a prêmios e Operações a premio
- Behavioural targeting
- Cookies
- Iniciativas de marketing viral e multilevel marketing
- Envio de correio de comunicações promocionais
- Telemarketing com operador
- Marketing em papel endereçado
- Envio de comunicações por meio de sms, mms e mensagens instantânea
- Comunicações de caráter comercial, promocional, publicitário, informativo, de recolha de fundos e de propaganda eleitoral, institucional e de serviços.

As atividades de marketing, sempre que autorizadas, serão fornecidas por Antevenio seja com modalidades tradicionais (correio, telefone) bem como com modalidades automatizadas (e-mail, sms, banner, etc). Com a adesão aos serviços de marketing de Antevenio autoriza-se o recurso a todas as modalidades de encaminhamento das comunicações acima indicadas. A revogação do consentimento a este tipo de comunicações terá os seus efeitos em todas as modalidades do próprio tratamento, sem prejuízo para a garantia da possibilidade para o interessado, tal como referido no ponto 2.6.2 das Linhas guia em matéria de atividades promocional e contraste ao spam - 4 de julho de 2013, posteriormente à adesão ao serviços, nos termos do art. 7, parágrafo 4, let. b), do Código, de alterar a autorização fornecida para o tratamento dos seus dados para esses fins escolhendo uma única espécie (tradicional ou automatizada) de modo de contacto, ou seja, nesse caso, opondo-se, por exemplo, somente ao envio de comunicações promocionais efetuado através instrumentos automatizados. No caso, a solicitação poderá ser dirigida a Antevenio através dos contactos mais além indicados. Sugere-se, no entanto, a cada usuário de selecionar cuidadosamente os dados conferidos no caso de autorização ao tratamento também com finalidade de marketing: não inserir o seu número de telefone no formulário de adesão para não receber sms ou contatos telemarketing, não inserir o endereço de correio para não receber marketing postal, etc. Precisa-se, a este respeito, que o único dado de contacto que é obrigatório fornecer no momento da adesão é o endereço de correio eletrônico.

Corregistro
A fórmula Corregistro localiza, paralelamente ao fornecimento dos dados por Antevenio para as finalidades acima descritas, uma diferente e especifica recolha de dados e um autônomo tratamento cujo parceiro ao qual o corregistro faz referência é único e autônomo titular.
Apenas com o prévio expresso consentimento do usuário, em algumas partes do sítio é possível ativar úteis e interessantes serviços fornecidos por empresas terceiras, parceiras de Antevenio, estabelecendo com estas uma relação direta. Os parceiros que dão a possibilidade de ativar o Corregistro, na qualidade de autônomos titulares do tratamento, recebem os dados conferidos, estão obrigados a tornar disponível uma completa informativa e adquirem os necessários consensos diretamente do usuário que solicite e que poderá exercer os direitos previstos pelo art. 7 do D.Lei 196/2003 diretamente nos seus confrontos.
Em relação à aquisição e aos tratamentos funcionais às Corregistro, Antevenio tem um mero papel técnico. A ativação do Corregistro é opcional e não é necessário em relação à fruição dos serviços de Antevenio.

Divulgação dos dados
Em nenhum caso os seus dados pessoais serão divulgados.

Modalidade do tratamento
Os tratamentos poderão ser realizados com modalidades automatizadas ou manuais com procedimentos adequadas para garantir a conformidade com as disposições normativas vigentes em matéria. Especificas medidas de segurança são adotadas para prevenir a perda dos dados, o uso ilícito ou não correto e o acesso não autorizado aos próprios.

Natureza do fornecimento
À parte, do quanto especificado mais além para os dados de navegação e o previsto para a adesão aos serviços contratualmente disponibilizados através do sítio br.inviptus.com, o usuário é livre de fornecer os dados pessoais solicitados nos formulários presentes no sítio e de conferir ou não os consentimentos facultativos aí previstos. A sua não concessão ou o sucessivo pedido de cancelamento pode implicar a impossibilidade de obter os serviços gratuitos requeridos.

Âmbito de comunicação de dados
Categorias de sujeitos aos quais os dados pessoais podem ser comunicados ou que possam vir a ter conhecimento na qualidade de Responsáveis ou encarregados.
Sem prejuízo do quanto acima especificado para o tratamento opcional com finalidade de marketing por parte de terceiros, os seus dados pessoais não serão nunca comunicados a sujeitos não autorizados. A menos que você não o requeira expressamente conferindo o relativo consentimento opcional ou ativando o Corregistro, nenhum sujeito externo poderá ter acesso ao banco de dados dos usuários inscritos.
Às empresas à procura de novo pessoal serão fornecidos somente dados estatísticos não reconduzíveis a sujeitos individuais.
Da mesma forma qualquer comunicação por parte de empresas à procura de novo pessoal será enviado exclusivamente pelo titular, também através do auxílio de parceiros tecnológicos, mas em nenhum caso serão fornecidos dados pessoais do interessado (incluindo o endereço de correio eletrônico) às empresas à procura de pessoal ou de qualquer outro sujeito não indicado na presente declaração.


Duração dos tratamentos

Os dados pessoais sem objeto de tratamento por parte de Antevenio são conservados principalmente para fins de caráter regulamentar, fiscal e contratual. O tempo de conservação dos próprios, nesses casos, coincide com o tempo máximo de conservação tornado necessário por uma dessas finalidades.

No estado atual, considera-se que o tempo de conservação de 10 anos imposto pela regulamentação fiscal represente um arco do tempo de conservação razoavelmente suficiente também para cada outra finalidade.

Exceção única ao princípio que acabou de ser expresso consideram-se verificáveis em caso de contencioso, ou seja, mais em geral, da necessária tutela dos direitos e dos interesses empresariais, e, no caso dos tratamentos efetuados para fins de marketing.

Com referência à primeira exceção, os dados devem continuar a ser conservados, com cada oportuna cautela, exclusivamente pelo o tempo necessário para essa finalidade.

No que diz respeito, por sua vez, aos dados tratados, após autorização do interessado, com finalidades de marketing, incluindo a perfilização, considera-se razoável prever que os dados relativos aos interessados podem ser conservados para fins de perfilização ou de marketing por um período não superior a 3 anos a contar da data da última utilização ativa dos serviços de Antevenio por parte dos próprios envolvidos, salva a real transformação anônima que não permita, também indiretamente ou ligando outros bancos de dados, identificar esses últimos. Para "utilização ativa" entende-se qualquer ação positiva voluntariamente expressa ou colocação em ato pelo interessado como o envio de uma solicitação a Antevenio, a abertura de um link contido em um e-mail, a adesão a um novo serviço, o fornecimento de um consentimento opcional etc.

Decorridos esses termos, pois, os dados serão tornados anônimos para garantir a proteção e a confidencialidade dos interessados.

Em referência à finalidade de tutela dos direitos e dos interesses da empresa, é esclarecido que os dados de interessados que exerceram a revogação do consentimento ao tratamento são conservados apenas para finalidades defensivas e de recuperação de informações em caso de contencioso e decorrido o prazo para tal objetivo razoável, tornados anônimos. Durante este período de tempo, os dados em questão não podem ser utilizados para nenhuma outra finalidade.

Os seus dados pessoais serão tratados pelos colaboradores de Antevenio que são designados Encarregados do tratamento e receberam, a este respeito, adequada formação e precisas instruções operacionais.
Além dos colaboradores de Antevenio, alguns tratamentos dos seus dados pessoais poderão ser efetuados também por sujeitos terceiros, com sede em Itália e no estrangeiro, aos quais o titular confia certas atividades de natureza técnica ou organizativa ou de gestão (ou parte delas) funcionais ao fornecimento dos seus serviços. Nesse caso, os próprios sujeitos operarão em qualidade de Titulares autônomos ou serão designados como responsáveis pelo tratamento. Os responsáveis eventualmente designados receberão adequadas instruções operativas, com particular referência à adoção das medições mínimas de segurança, a fim de poder garantir a confidencialidade e a segurança dos dados. Na nossa sede é possível adquirir a lista atualizada dos responsáveis pelo tratamento nomeados.
Apesar de Antevenio srl ser uma empresa italiana, serão utilizados sistemas de informação e infraestruturas cloud que, pela sua natureza, podem residir no estrangeiro segundo uma infraestrutura distribuída. Os servidor da rede utilizados estão principalmente localizados na Suíça e em Espanha junto de nossos fornecedores de serviços e infraestruturas que garantem o respeito dos direitos e das prerrogativas reconhecidas aos interessados pelo D. Lgs. 196/2003 e pelas Providências da Autoridade para a proteção dos dados pessoais, enquanto aplicáveis. A lista atualizada de tais fornecedores está disponível na sede de Antevenio srl.

Cookies
O sítio br.inviptus.com faz uso somente de cookies técnicos, que são memorizados no computador do usuário e que são apagados após 30 dias. O uso de tais cookies é estritamente limitado à transmissão de identificação de sessão (constituídos por números aleatórios gerados pelo servidor da rede) necessários para consentir a navegação segura e eficiente do sítio e permite de evitar o recurso a outros técnicas de informática potencialmente nocivos em relação à confidencialidade da navegação dos usuários. Esses cookies não permitem a aquisição de dados pessoais de identificação do usuário.

Dados de navegação
Durante a navegação no sítio br.inviptus.com e nos sítios chamados no interior das comunicações publicitárias enviadas, poderão ser recolhidos dados anônimos.
Tais dados, serão tratados para processar estatísticas sobre consulta dos sítios e controlar o correto funcionamento dos sistemas de informação.

A lista atualizada dos responsáveis pelo tratamento está à sua disposição na nossa sede em Viale Francesco Restelli 3/7-20124 ME. É nomeado responsável do retorno ao exercício dos direitos ao abrigo do art. 7 do D. Lgs. 196/2003 por parte do interessado o seguinte sujeito:
Departamento de Privacidade Antevenio - Viale Francesco Restelli 3/7 - 20124 MI - e-mail: privacy@br.inviptus.com

Direitos dos interessados
Nos termos do art. 7 do Decreto 196/2003 (e posteriores alterações), os usuários aos quais se referem os dados pessoais têm o direito a qualquer momento de obter a confirmação da existência ou não dos mesmos dados e de conhecer o conteúdo e a origem, também para verificar a exatidão ou solicitar a integração, a retificação, o adiamento, o cancelamento e a manifestação da vontade de revogação do consentimento.
Nos termos do próprio artigo os usuários têm o direito de solicitar o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação de lei, bem como de se opor em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento.
O exercício de tais direitos é possível via web através dos seus códigos de acesso (Nickname e Senha) a partir da página principal do sítio br.inviptus.com
O direito de acesso e qualquer outra solicitação (a transformação de forma anônima, a oposição ao tratamento ou solicitações de bloqueio) pode ser endereçada ao responsável do feedback ao interessado, acima indicado.

Título II - Direitos do interessado Art. 7. Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos 1. A parte interessada tem o direito de obter a confirmação da existência ou não dos dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que ainda não registrados, e à sua divulgação de forma inteligível. 2. A parte interessada tem o direito de obter a indicação: a) origem dos dados pessoais; b) os propósitos e métodos de tratamento; c) a lógica aplicada no caso de processamento com o auxílio de instrumentos eletrônicos; d) a identidade do proprietário, o gerente e o representante nomeado nos termos do artigo 5, parágrafo 2; e) temas ou categorias de pessoas a quem os dados podem ser comunicados ou que possam aprender com eles como nomeado representante no Estado, os gestores ou agentes. 3. A parte interessada tem o direito de obter: a) atualização, retificação ou, quando interessado, integração de dados; b) o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação de lei, incluindo os dados cuja preservação não é necessária para os fins a que foram recolhidos ou sucessivamente tratados; c) a certificação de que as operações descritas nas letras a) e b) são reconhecidas, também no que se refere ao seu conteúdo, para aqueles a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que este requisito se revele impossível ou implica no emprego de meios manifestadamente desproporcionados ao direito protegido. 4. A parte interessada tem o direito de se opor, no todo ou em parte: a) por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais, pertinente à finalidade da recolha; b) o tratamento de dados pessoais para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais. Art. 8. Exercício dos direitos 1. Os direitos estabelecidas no artigo 7 são exercidos com pedido feito sem formalidades ao titular ou ao responsável, também através de um responsável, à qual é fornecido idôneo retorno sem atraso. 2. Os direitos estabelecidas no artigo 7 não podem ser exercidos com solicitação ao titular ou ao responsável ou com recurso nos termos do artigo 145, se os tratamentos de dados pessoais são efetuados: a) de acordo com as disposições do decreto-lei 3 de maio de 1991, n. 143, convertido, com alterações, pela lei de 5 de julho de 1991, n.197, e sucessivas alterações, em matéria de reciclagem; b) de acordo com as disposições do decreto-lei 31 de dezembro de 1991, n. 419, convertido, com alterações, pela lei 18 de fevereiro de 1992, n. 172, e sucessivas alterações, em matéria de apoio às vítimas de pedidos extorsivas; c) por Comissões parlamentares de inquérito criadas nos termos do artigo 82 da Constituição; d) por um sujeito público, diferente dos organismos públicos econômicos, de acordo com a expressa disposição de lei, para exclusivas finalidades inerentes à política monetária e cambial, ao sistema de pagamentos, ao controlo dos intermediários e dos mercados de crédito e financeiros, bem como à tutela da sua estabilidade; e) nos termos do artigo 24, parágrafo 1, alínea f), limitadamente ao período durante o qual pode derivar um prejuízo efetivo e concreto para a realização das investigações defensivas ou para o exercício do direito em sede judiciária; f) de fornecedores de serviços de comunicação eletrônica acessíveis ao público relativamente a comunicações telefônicas em entrada, salvo que possa derivar um prejuízo efetivo e concreto para a realização das investigações defensivas estabelecidas na lei 7 de dezembro de 2000, n. 397; g) por razões de justiça, junto de departamentos judiciais de qualquer tipo e grau ou o Conselho Superior da Magistratura ou outros órgãos de autogoverno ou o Ministério da Justiça; h) nos termos do artigo 53, ficando estabelecido o previsto pela lei 1 abril de 1981, n. 121. 3. O Garante, também em sinalização do interessado, nos casos estabelecidas no parágrafo 2, alíneas a), b), d), e) e f) fornece nos modos estabelecidos nos artigos 157, 158 e 159 e, nos casos estabelecidos nas alíneas c), g) e h) do próprio parágrafo, fornece nos modos estabelecidas no artigo 160. 4. O exercício dos direitos estabelecidos no artigo 7º, quando não diz respeito a dados de caráter objetivo, pode ter lugar salvo se concerne a retificação ou a integração de dados pessoais de tipo avaliativo, relativos aos julgamentos, opiniões ou a outros comentários de tipo subjetivo, bem como a indicação de condutas a respeitar ou de decisões em via de assunção por parte do titular do tratamento. Art. 9. Modalidades de exercício 1. A solicitação dirigida ao titular ou ao responsável pode ser transmitida também através de correio registrado, telefax ou correio eletrônico. O Garante pode localizar outro idôneo sistema em referência a novas soluções tecnológicas. Quando se refere ao exercício dos direitos estabelecidos no artigo 7, parágrafos 1 e 2, a solicitação pode ser formulada também oralmente e nesse caso é anotada sinteticamente a responsabilidade do encarregado ou do responsável. 2. No exercício dos direitos estabelecidas no artigo 7 o interessado pode conferir por escrito, procuração a pessoas físicas, instituições, associações ou organizações. O interessado pode, igualmente, fazer-se assistir por uma pessoa de confiança.

 

 

 

3. Os direitos estabelecidas no artigo 7 referentes a dados pessoais relativos a pessoas mortas podem ser exercidos por quem tem um interesse próprio, ou age na tutela do interessado ou por razões familiares merecedoras de proteção. 4. A identidade do interessado é verificada com base em adequados elementos de avaliação, também através de atos ou documentos disponíveis ou exposição ou alegações de cópia de um documento de reconhecimento. A pessoa que age por conta do interessado exibe ou anexa uma cópia da procuração, ou seja, da procuração assinada na presença de um responsável ou assinada e apresentada juntamente com a cópia fotostática não autenticada de um documento de reconhecimento do interessado. (1) 5. A solicitação estabelecida no artigo 7, parágrafos 1 e 2, é formulada livremente e sem constrições e pode estar renovada, salva a existência de justificados motivos, com intervalo não menor que 90 dias.

(1) Parágrafo alterado pelo art. 40, parágrafo 2, Let. d), do decreto lei 6 de dezembro de 2011, n. 201, convertido, com alterações, pela lei 22 de dezembro de 2011, n. 214, que suprimiu o seguinte último período: "Se o interessado é uma pessoa coletiva, uma instituição ou uma associação, a solicitação é avançada pela pessoa singular legitimada com base nos respectivos estatutos ou ordenamentos."

Art. 10. Feedback ao interessado 1. Para garantir o efetivo exercício dos direitos estabelecidos no artigo 7 o titular do tratamento é obrigado a adotar adequadas medidas destinadas, em particular: a) a facilitar o acesso aos dados pessoais por parte do interessado, também através do uso de adequados programas para processador finalizados a uma cuidadosa seleção dos dados que dizem respeito a interessados individuais identificados ou identificáveis; b) a simplificar as regras e a reduzir os tempos para o retorno ao requerente, também no âmbito de departamentos ou serviços apropriados às relações com o público. 2. Os dados são extraídos por conta do responsável ou dos encarregados e podem ser comunicados ao requerente também oralmente, ou seja, oferecidos em visão através de instrumentos eletrônicos, sempre que em tais casos, a compreensão dos dados seja fácil, considerada também a qualidade e a quantidade das informações. Se existe pedido, se procede à transposição dos dados em suporte papel ou informático, ou seja, à sua transmissão por via telemática. 3. A menos que a solicitação seja referida a um tratamento de dados pessoais particulares ou específico ou categorias de dados pessoais, o retorno ao interessado inclui todos os dados pessoais que dizem respeito ao interessado tratados pelo titular. Se a solicitação é dirigida a um exercente uma profissão médica ou a um organismo sanitário se observa a disposição estabelecida no artigo 84, parágrafo 1. 4. Quando a extração dos dados é particularmente difícil o retorno ao pedido do interessado pode ser feito também através da exibição ou entrega em cópia de atos e documentos que contêm os dados pessoais solicitados. 5. O direito de obter a comunicação de forma inteligível dos dados não diz respeito a dados pessoais relativos a terceiros, salvo se a decomposição dos dados tratados ou a privação de alguns elementos torne incompreensíveis os dados pessoais relativos ao interessado. 6. A comunicação de dados é efetuada de forma inteligível também através da utilização de uma ortografia compreensível. Em caso de comunicação de códigos ou abreviaturas são fornecidos, também mediante os encarregados, os parâmetros para a compreensão do relativo significado. 7. Quando, após a solicitação estabelecida no artigo 7, parágrafos 1 e 2, alíneas a), b) e c) não é confirmada a existência de dados que dizem respeito ao interessado, pode ser solicitada uma contribuição de despesas que não ultrapasse os custos efetivamente suportados para a investigação efetuada no caso específico. 8. A contribuição estabelecida no parágrafo 7 não pode ultrapassar o montante determinado pelo Garante com medida de caráter geral, que pode localizar de forma forfetária em relação ao caso em que os dados são tratados com instrumentos eletrônicos e a resposta é fornecida oralmente. Com a mesma providência o Garante pode providenciar que a contribuição possa ser solicitada quando os dados pessoais constantes em um especial suporte do qual é pedido especificamente a reprodução, ou quando, junto de um ou mais titulares, determina-se um grande emprego de meios em relação à complexidade ou à entidade das solicitações e é confirmada a existência de dados que dizem respeito ao interessado. 9. A contribuição estabelecida nos parágrafos 7 e 8 é paga também mediante pagamento postal ou bancário, ou seja, através de cartão de pagamento ou de crédito, na medida do possível aquando da recepção do feedback e de qualquer forma não mais de 15 dias a partir desse feedback.